Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Medida Provisória nº 259, de 21/07/05

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Renan apóia proposta para pequenas empresas

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil